Processo 406597/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/07/2012 17:20
Autuado em 17/07/2012 17:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 128/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   128/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/02/2019 Acórdão   128/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2017 Acórdão   859/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Responsável pela admissão SEZAR AUGUSTO BOVINO
Procuradores: VANESSA BORTOLUZZI (credenciado, inclusão:12/07/17)
Interessado CLEONICE APARECIDA CANOSSA
Representante legal SEZAR AUGUSTO BOVINO
Procuradores: VANESSA BORTOLUZZI (credenciado, inclusão:12/07/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2017 14:51 210666/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 08:13 do Protocolo 573090/19
02/04/2018 18:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215785/18
23/10/2017 09:05 do Protocolo 752868/17
20/10/2017 15:24 do Protocolo 753503/17
16/10/2017 18:16 do Protocolo 742366/17
10/10/2017 15:12 AR do Ofício OCN - 4240/2017 - DP
11/07/2017 18:10 do Protocolo 513146/17
26/06/2017 11:24 AR do Ofício ODL - 1251/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/09/2017 Ofício de Contraditório   4240/ 2017   
DP  31/05/2017 Ofício de Diligência   1251/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2019 2138 Despacho Processual Diverso nº 1159/2019
19/02/2019 2003 Acórdão nº 128/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
15/09/2017 1677 Despacho Processual Diverso nº 1774/2017
29/03/2017 1563 Despacho Processual Diverso nº 691/2017
21/03/2017 1557 Acórdão nº 859/2017
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11889/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2019 09:29 DP  
02/09/2019 12:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1159/2019 -
29/08/2019 17:28 CMEX Informação nº 5260/2019 -
20/03/2019 13:17 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1309/2019 -
21/02/2019 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 292/2019 -
21/02/2019 14:42 SMPJTC  
20/02/2019 10:31 1PC Ciência de Decisão nº 66/2019 -
20/02/2019 09:38 SMPjTC  
05/02/2019 16:08 S2C Acórdão nº 128/2019 -
14/12/2018 15:39 GCIZL  
14/12/2018 12:12 SMPJTC  
12/12/2018 14:38 1PC Parecer nº 1169/2018 - Admissão de Pessoal. Município de Rio Bonito de Iguaçu. Pelo registro.
11/12/2018 16:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1923/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1781/2018 -
23/10/2017 11:50 COFAP  
13/09/2017 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 4240/2017 -
18/08/2017 13:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1774/2017 -
31/07/2017 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2548/2017 -
31/07/2017 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2717/2017 -
31/07/2017 14:01 SMPjTC Parecer nº 7050/2017 - Negativa do registro e instauração de Tomada de Contas Extraordinária ADMISSÃO DE PESSOAL. Reabertura de instrução processual. Violação ao princípio da impessoalidade. Pela negativa de registro com instauração de Tomada de Contas Extraordinária e representação ao Ministério Público Estadual.
12/07/2017 14:32 COFAP Parecer nº 2332/2017 -
31/05/2017 14:49 DP Informação nº 7741/2017 -
31/05/2017 14:49 DP Ofício de Diligência nº 1251/2017 -
27/03/2017 10:53 DP  
24/03/2017 10:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 691/2017 -
24/03/2017 10:14 S2C  
22/03/2017 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 861/2017 -
09/03/2017 10:16 S2C Acórdão nº 859/2017 -
10/02/2017 09:44 GCIZL  
28/10/2016 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 5804/2016 -
28/10/2016 10:19 SMPjTC Parecer nº 14972/2016 - negativa do registro Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
12/08/2015 13:55 COFAP Instrução nº 12909/2016 - admissão de pessoal
21/07/2015 13:54 DP Informação nº 15973/2015 -
21/02/2014 13:32 DICAP Informação nº 862/2015 -
18/02/2014 14:23 DP Informação nº 2946/2014 -
18/07/2012 16:40 DICAP  
17/07/2012 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11889/2012 -

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